Direito da Saúde
Quando o atendimento de saúde falha, o paciente tem direitos.
Erros médicos, falhas hospitalares, diagnósticos tardios e cirurgias com resultado diverso do contratado podem gerar reparação por danos morais, materiais e estéticos. A legislação protege o paciente e seus familiares.
Sobre a área
O que esperamos do seu atendimento
O direito da saúde trata da relação entre pacientes, profissionais e instituições de saúde. Hospitais, clínicas e laboratórios respondem, em regra, independentemente de culpa (art. 14 do CDC). Já a responsabilidade do médico, como profissional liberal, depende da comprovação de culpa (art. 14, §4º do CDC). Em hospitais públicos, aplica-se a responsabilidade do Estado (art. 37, §6º da Constituição).
Atuamos na análise de prontuários e documentos médicos, com apoio de assistentes técnicos quando necessário, em ações de reparação contra profissionais, hospitais, clínicas, laboratórios e o poder público.
Você está nessa situação?
Casos comuns que atendemos
- Erro médico por imperícia, imprudência ou negligência
- Erro de diagnóstico ou diagnóstico tardio
- Infecção hospitalar e falhas na estrutura de hospitais e clínicas
- Cirurgia plástica estética com resultado diverso do contratado
- Violência obstétrica
- Procedimento realizado sem informação adequada ou sem consentimento
- Erros em exames laboratoriais e de imagem
- Falhas de atendimento em hospitais públicos e pelo SUS
Negativa de cobertura por plano de saúde? Veja Direito do Consumidor.
Como podemos ajudar
Nosso processo
Análise do prontuário
Solicitamos e estudamos o prontuário completo, exames e registros do atendimento.
Avaliação técnica
Quando necessário, o caso é avaliado com apoio de assistente técnico da área médica.
Tentativa extrajudicial
Sempre que possível, buscamos uma solução com a instituição antes da ação judicial.
Ação de reparação
Pedido de indenização por danos morais, materiais e estéticos, com tutela de urgência quando houver tratamento a garantir.
Para começar
Documentos que ajudam na análise
Estes são os documentos mais comuns. Se você não tiver algum deles, traga o que tem — orientamos a complementação na primeira conversa.
- Cópia integral do prontuário médico (é direito do paciente)
- Exames, laudos, receitas e relatórios médicos
- Termos de consentimento assinados
- Notas fiscais e comprovantes de despesas com tratamento
- Fotos, mensagens e registros da evolução do quadro
FAQ
Perguntas frequentes — Direito da Saúde
Tem um caso de direito da saúde?
Envie uma mensagem e iniciaremos uma análise do seu caso.