Direito Imobiliário
Usucapião: transformar posse em propriedade.
Quem cuida de um imóvel por anos como se dono fosse pode ter reconhecida a propriedade pela via da usucapião.
Sobre a área
O que esperamos do seu atendimento
A usucapião regulariza a propriedade por posse prolongada, com boa-fé ou sem, em modalidades diversas — extraordinária (15 anos), ordinária (10 anos com justo título), especial urbana (5 anos, até 250m²), especial rural (5 anos, até 50 hectares), familiar (2 anos, cônjuge abandonado). Pode ser feita judicialmente ou em cartório (Provimento 65/17).
Cada modalidade exige provas específicas de posse mansa e pacífica, com prazo, testemunhas e memorial descritivo.
Você está nessa situação?
Casos comuns que atendemos
- Ocupa imóvel há mais de 5, 10 ou 15 anos
- Comprou por contrato de gaveta há décadas
- Terreno rural em nome de terceiros
- Casa herdada sem regularização há gerações
- Cônjuge abandonou o imóvel — usucapião familiar
- Contestação de usucapião contra você
Como podemos ajudar
Nosso processo
Análise da modalidade
Verificamos qual modalidade se aplica e quais provas exigirá.
Levantamento das provas
Testemunhas, contas em nome do possuidor, imagens de satélite.
Usucapião extrajudicial
Em cartório, se houver anuência dos confrontantes.
Ação judicial
Quando há contestação ou impossibilidade de via extrajudicial.
Para começar
Documentos que ajudam na análise
Estes são os documentos mais comuns. Se você não tiver algum deles, traga o que tem — orientamos a complementação na primeira conversa.
- Documentos pessoais
- Comprovantes da posse (contas, IPTU, contratos)
- Memorial descritivo do imóvel
- Matrícula do imóvel
- Documentos dos confrontantes
FAQ
Perguntas frequentes — Usucapião
Tem um caso de usucapião?
Envie uma mensagem e iniciaremos uma análise do seu caso.