Direito de Família
União estável: reconhecimento, direitos e dissolução.
Formalizar ou encerrar uma união estável tem impacto direto em patrimônio, pensão, herança e previdência. Conduzimos com sensibilidade e clareza técnica.
Sobre a área
O que esperamos do seu atendimento
A união estável é reconhecida pelo Código Civil quando há convivência pública, contínua e duradoura com objetivo de constituir família. Pode ser formalizada em escritura pública ou reconhecida judicialmente, com efeitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários.
Atuamos no reconhecimento, na conversão em casamento, na definição do regime de bens e na dissolução — consensual ou litigiosa — com partilha, alimentos e guarda quando houver filhos.
Você está nessa situação?
Casos comuns que atendemos
- Reconhecimento judicial de união estável para fins patrimoniais ou previdenciários
- Dissolução consensual com partilha de bens
- Dissolução litigiosa com discussão sobre início e término da união
- União estável post mortem para pensão do INSS
- Contrato de convivência com regime específico de bens
- Conversão de união estável em casamento
Como podemos ajudar
Nosso processo
Análise da situação fática
Reunimos provas da convivência pública, contínua e com objetivo familiar.
Reconhecimento e formalização
Escritura pública ou ação judicial, conforme o cenário.
Partilha e alimentos
Cuidamos dos efeitos patrimoniais e da guarda quando há filhos.
Pensão e sucessão
Atuamos na habilitação junto ao INSS e no inventário quando necessário.
Para começar
Documentos que ajudam na análise
Estes são os documentos mais comuns. Se você não tiver algum deles, traga o que tem — orientamos a complementação na primeira conversa.
- Documentos pessoais dos conviventes
- Comprovantes de residência comum
- Contas conjuntas, seguros e beneficiários
- Fotos, mensagens e depoimentos de testemunhas
- Certidão de óbito, em caso de reconhecimento post mortem
FAQ
Perguntas frequentes — União Estável — Reconhecimento e Dissolução
Tem um caso de união estável — reconhecimento e dissolução?
Envie uma mensagem e iniciaremos uma análise do seu caso.