Direito Empresarial
Responsabilidade dos sócios: limites, defesas e estratégias.
Sócios têm responsabilidade limitada por regra — mas exceções existem e podem atingir patrimônio pessoal. Atuamos em ambos os lados da disputa.
Sobre a área
O que esperamos do seu atendimento
A desconsideração da personalidade jurídica (art. 50 do CC) é medida excepcional que atinge o patrimônio dos sócios quando há confusão patrimonial ou desvio de finalidade. Também há casos específicos no CDC, na CLT e na Lei Anticorrupção com requisitos próprios.
Atuamos preventivamente (governança e formalidades) e no contencioso (defesa contra desconsideração indevida ou pedido quando cabível).
Você está nessa situação?
Casos comuns que atendemos
- Sócio incluído em execução da empresa
- Desvio de finalidade da atividade empresarial
- Confusão patrimonial entre sócio e empresa
- Grupo econômico com pluralidade de PJs
- Ex-sócio cobrado por dívidas atuais
- Prevenção com boas práticas de governança
Como podemos ajudar
Nosso processo
Defesa em incidente de desconsideração
Impugnação técnica, provas contábeis e apresentação de garantias.
Pedido de desconsideração
Quando a empresa esvazia patrimônio para não pagar.
Governança preventiva
Segregação contábil, contratos entre sócios, atas e formalidades.
Grupo econômico
Análise de responsabilidade solidária em grupos empresariais.
Para começar
Documentos que ajudam na análise
Estes são os documentos mais comuns. Se você não tiver algum deles, traga o que tem — orientamos a complementação na primeira conversa.
- Contrato social e alterações
- Balanços contábeis
- Movimentação bancária empresarial e pessoal
- Comprovantes de retiradas pró-labore e distribuição de lucros
- Correspondências entre sócios
FAQ
Perguntas frequentes — Responsabilidade de Sócios e Desconsideração da PJ
Tem um caso de responsabilidade de sócios e desconsideração da pj?
Envie uma mensagem e iniciaremos uma análise do seu caso.