Regularização de Imóveis — DPOI Advogados

Direito Imobiliário

Regularizar seu imóvel é destravar valor patrimonial.

Imóvel sem matrícula, sem escritura ou com irregularidades gera problemas em vendas, financiamentos e inventários. A regularização recupera esse valor.

Saiba mais

Sobre a área

O que esperamos do seu atendimento

Irregularidades comuns incluem falta de escritura pública, matrícula desatualizada, construção não averbada, imóvel em nome de pessoa já falecida e loteamentos irregulares. Cada situação tem procedimento específico — usucapião, ratificação, retificação de área, adjudicação compulsória, entre outros.

Também atuamos em regularização fundiária urbana (Lei 13.465/17) e em regularização de imóveis rurais junto ao INCRA.

Você está nessa situação?

Casos comuns que atendemos

  • Contrato de gaveta sem escritura
  • Construção não averbada na matrícula
  • Imóvel em nome de falecido sem inventário
  • Matrícula com dados incorretos
  • Loteamento irregular
  • Imóvel rural sem CCIR ou CAR

Como podemos ajudar

Nosso processo

01

Análise da matrícula

Levantamento de todas as pendências registrais.

02

Escolha da via

Judicial, extrajudicial ou administrativa conforme o caso.

03

Adjudicação compulsória

Quando há contrato de gaveta e recusa do vendedor.

04

Averbação de construção

Habite-se, ITBI de averbação e atualização da matrícula.

Para começar

Documentos que ajudam na análise

Estes são os documentos mais comuns. Se você não tiver algum deles, traga o que tem — orientamos a complementação na primeira conversa.

  • Matrícula atualizada
  • Contratos de compra anteriores
  • Documentos pessoais
  • Habite-se e plantas da construção
  • IPTU e certidões fiscais

FAQ

Perguntas frequentes — Regularização de Imóveis

Tem um caso de regularização de imóveis?

Envie uma mensagem e iniciaremos uma análise do seu caso.