Recuperação de Créditos Tributários — DPOI Advogados

Direito Tributário

Créditos tributários que sua empresa pode recuperar.

Empresas pagam tributos a maior por décadas — sem saber. Um diagnóstico técnico revela esses créditos e a forma legítima de recuperá-los.

Saiba mais

Sobre a área

O que esperamos do seu atendimento

Teses como exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS (Tema 69), ISS na base do PIS/COFINS, INSS sobre verbas indenizatórias, ICMS-ST na base do IRPJ/CSLL, entre outras, geram bilhões em créditos recuperáveis. O prazo é de 5 anos retroativos.

Analisamos o SPED, guias e balanços, escolhemos a tese mais consistente para o caso e conduzimos administrativa ou judicialmente.

Você está nessa situação?

Casos comuns que atendemos

  • Empresa optante pelo Lucro Real ou Presumido
  • Faturamento significativo nos últimos 5 anos
  • Nunca fez recuperação de crédito antes
  • Diversas verbas indenizatórias pagas a empregados
  • Operação envolvendo substituição tributária
  • PIS/COFINS não cumulativo

Como podemos ajudar

Nosso processo

01

Diagnóstico completo

Cruzamento de SPED e obrigações acessórias.

02

Escolha da tese

Priorização por segurança jurídica e valor recuperável.

03

Ação judicial

Mandado de segurança ou ação declaratória.

04

Compensação ou restituição

Via PER/DCOMP ou precatório, conforme o caso.

Para começar

Documentos que ajudam na análise

Estes são os documentos mais comuns. Se você não tiver algum deles, traga o que tem — orientamos a complementação na primeira conversa.

  • SPED Fiscal e Contribuições dos últimos 5 anos
  • DCTF, GFIP e demais obrigações acessórias
  • Balanços contábeis
  • Guias de recolhimento
  • Contrato social e alterações

FAQ

Perguntas frequentes — Recuperação de Créditos Tributários

Tem um caso de recuperação de créditos tributários?

Envie uma mensagem e iniciaremos uma análise do seu caso.