Direito do Consumidor
Plano de saúde negou cobertura? Existe caminho.
Recusas de cobertura, reajustes abusivos e cancelamentos indevidos afetam quem mais precisa. Atuamos com pedidos liminares para restabelecer o acesso à saúde.
Sobre a área
O que esperamos do seu atendimento
A Lei 9.656/98, o CDC, o rol da ANS e a jurisprudência do STJ garantem cobertura ampla e proíbem práticas abusivas — negativa de exames, próteses, cirurgias, medicamentos oncológicos e tratamentos essenciais. Reajustes por faixa etária e planos coletivos têm limites reconhecidos pelos tribunais.
Buscamos liminar para autorização imediata, com posterior condenação em danos morais e materiais quando cabível.
Você está nessa situação?
Casos comuns que atendemos
- Negativa de cirurgia, exame ou internação
- Recusa de medicamento oncológico ou de alto custo
- Cancelamento unilateral do plano coletivo
- Reajuste abusivo por faixa etária
- Negativa por carência em urgência ou emergência
- Recusa de cobertura de próteses e órteses
- Home care indevidamente negado
Como podemos ajudar
Nosso processo
Pedido de liminar
Autorização imediata do procedimento em 24 a 72 horas.
Ação principal
Confirmação da tutela e condenação por dano moral.
Reajustes abusivos
Ação de revisão do reajuste e devolução de valores.
Restabelecimento do plano
Reintegração ao contrato coletivo cancelado.
Para começar
Documentos que ajudam na análise
Estes são os documentos mais comuns. Se você não tiver algum deles, traga o que tem — orientamos a complementação na primeira conversa.
- Contrato do plano de saúde
- Prescrição e laudos médicos
- Comunicação da negativa (por escrito ou protocolo)
- Boletos e comprovantes de pagamento
- Histórico de atendimentos
FAQ
Perguntas frequentes — Plano de Saúde — Negativas e Reajustes Abusivos
Tem um caso de plano de saúde — negativas e reajustes abusivos?
Envie uma mensagem e iniciaremos uma análise do seu caso.