Direito Tributário
Menos imposto pago a mais, mais fôlego para a operação.
Empresas e pessoas físicas convivem com uma carga tributária alta e regras em constante mudança. Muitas vezes há valores pagos a maior, oportunidades de crédito e riscos que poderiam ser evitados com planejamento.
Sobre a área
O que esperamos do seu atendimento
O direito tributário organiza a relação entre contribuintes e fisco — federal, estadual e municipal. Envolve Código Tributário Nacional, Constituição, jurisprudência do STF e do STJ e uma legislação em permanente atualização.
Nossa atuação combina consultoria preventiva (planejamento e revisão de operações) e contenciosa (defesas administrativas, execuções fiscais, recuperação de créditos e teses tributárias). Sempre com transparência sobre riscos e resultados esperados.
Você está nessa situação?
Casos comuns que atendemos
- Planejamento tributário para empresas e sócios
- Recuperação de créditos de PIS, COFINS, ICMS e outros tributos
- Revisão da carga tributária e enquadramento no Simples, Lucro Presumido ou Real
- Defesa em auto de infração ou notificação fiscal
- Execução fiscal — defesa e parcelamento
- Transação tributária (Lei 13.988/20) e negociação de dívidas
- Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS (Tema 69)
- Ações declaratórias e mandados de segurança contra o fisco
Como podemos ajudar
Nosso processo
Diagnóstico tributário
Analisamos os últimos 5 anos de tributos pagos para identificar oportunidades legítimas de recuperação.
Defesa administrativa
Impugnamos autos de infração e recorremos no CARF ou tribunais estaduais/municipais.
Ações judiciais
Ingressamos com mandado de segurança, ação declaratória ou embargos à execução fiscal, conforme a estratégia.
Transação e parcelamento
Negociamos a dívida com base nas modalidades disponíveis, com foco em fluxo de caixa da empresa.
Para começar
Documentos que ajudam na análise
Estes são os documentos mais comuns. Se você não tiver algum deles, traga o que tem — orientamos a complementação na primeira conversa.
- Cartão CNPJ e contrato social atualizado
- Declarações fiscais (DCTF, EFD, GIA, SPED)
- Guias de recolhimento dos últimos 5 anos
- Auto de infração ou certidão de dívida ativa, se houver
- Balancetes e demonstrativos contábeis
FAQ
Perguntas frequentes — Direito Tributário
Tem um caso de direito tributário?
Envie uma mensagem e iniciaremos uma análise do seu caso.