Direito Imobiliário
Segurança jurídica em cada metro quadrado.
Comprar, vender, alugar ou regularizar imóveis envolve prazos, tributos e cláusulas que impactam por décadas. Atuamos para que cada operação — nova ou já iniciada — se resolva com segurança jurídica e o mínimo de surpresa.
Sobre a área
O que esperamos do seu atendimento
O direito imobiliário combina Código Civil, Lei do Inquilinato, Lei de Registros Públicos e regulação urbanística. Trabalha com contratos de compra e venda, locação, incorporação, condomínios, usucapião e financiamento.
Atuamos desde a fase pré-contratual — com due diligence documental e negociação — até a defesa em ações de despejo, distrato e reintegração. Também assessoramos compradores de imóveis na planta atrasados ou com vícios de construção.
Você está nessa situação?
Casos comuns que atendemos
- Atraso na entrega de imóvel comprado na planta
- Vícios de construção e defeitos ocultos
- Distrato imobiliário e restituição de valores
- Compra e venda de imóveis — negociação e escritura
- Regularização de imóveis, inventário e usucapião
- Contratos de locação residencial ou comercial
- Ação de despejo, cobrança de aluguéis e retomada
- Reintegração e imissão na posse
- Multipropriedade e time-sharing com problemas contratuais
Como podemos ajudar
Nosso processo
Due diligence do imóvel
Verificamos matrícula, certidões, débitos de IPTU, condomínio e regularidade urbanística antes da compra.
Rescisão e distrato
Buscamos a devolução do maior valor possível quando o comprador precisa desistir do negócio.
Ação contra construtora
Atraso na entrega, vícios e propaganda enganosa — pleiteamos multa, aluguel presumido e indenização.
Locação e retomada
Estruturamos contratos seguros e conduzimos despejos com eficiência processual.
Para começar
Documentos que ajudam na análise
Estes são os documentos mais comuns. Se você não tiver algum deles, traga o que tem — orientamos a complementação na primeira conversa.
- Contrato de compra e venda, permuta ou locação
- Matrícula atualizada e certidões do imóvel
- Comprovantes de pagamento e recibos
- Cronograma da obra e memorial descritivo (compra na planta)
- Fotos, laudos e orçamentos, em caso de vícios
FAQ
Perguntas frequentes — Direito Imobiliário
Tem um caso de direito imobiliário?
Envie uma mensagem e iniciaremos uma análise do seu caso.