Direito Civil
Contratos claros previnem litígios.
Um contrato bem redigido evita anos de discussão. Quando o conflito surge, atuamos com foco na melhor saída para o cliente.
Sobre a área
O que esperamos do seu atendimento
Contratos civis regem prestação de serviços, locação, compra e venda, empreitada, comodato e diversas outras relações. Cláusulas mal redigidas ou desequilibradas geram nulidade, revisão ou rescisão judicial.
Atuamos preventivamente (análise e redação) e no contencioso — rescisão por inadimplemento, revisão por onerosidade excessiva, execução de garantias e devolução de valores.
Você está nessa situação?
Casos comuns que atendemos
- Elaboração de contrato de prestação de serviços
- Rescisão por inadimplemento da outra parte
- Revisão por onerosidade excessiva superveniente
- Distrato consensual com definição de multa
- Anulação por vício de vontade (dolo, erro, coação)
- Cobrança de multa contratual ou execução de garantia
Como podemos ajudar
Nosso processo
Análise ou redação
Cuidamos das cláusulas essenciais e das garantias necessárias.
Notificação extrajudicial
Constituição em mora e tentativa de solução amigável.
Ação de rescisão ou revisão
Ação com pedido de rescisão, revisão ou execução.
Execução de sentença
Cobrança do valor devido com penhora quando necessário.
Para começar
Documentos que ajudam na análise
Estes são os documentos mais comuns. Se você não tiver algum deles, traga o que tem — orientamos a complementação na primeira conversa.
- Contrato assinado e aditivos
- Comprovantes de pagamento
- Comunicações entre as partes
- Notificações extrajudiciais
- Testemunhas e provas do inadimplemento
FAQ
Perguntas frequentes — Contratos e Rescisão Contratual
Tem um caso de contratos e rescisão contratual?
Envie uma mensagem e iniciaremos uma análise do seu caso.