Qual a diferença entre as modalidades de divórcio?
A dissolução de um casamento é um momento delicado e cercado de dúvidas jurídicas. Entre as questões mais comuns está a diferença entre as modalidades de divórcio, conceitos muitas vezes confundidos, mas que possuem implicações distintas. Este artigo busca esclarecer esses termos, suas principais diferenças e como a escolha entre eles pode impactar a vida […]
Tudo o que você precisa saber sobre o divórcio consensual
O divórcio é um processo que marca o fim do vínculo matrimonial, muitas vezes envolto em questões emocionais e jurídicas. Dentre as modalidades existentes, o divórcio consensual destaca-se por ser uma alternativa menos burocrática e mais harmoniosa para os cônjuges que desejam encerrar a relação de forma amigável. Este artigo abordará todos os aspectos do […]
Como saber a hora certa de procurar um advogado para divórcio em Maringá
O processo de divórcio é uma etapa sensível e difícil na vida de qualquer pessoa, e saber o momento correto para buscar um advogado de divórcio é fundamental para assegurar seus direitos. Este artigo aborda as principais situações em que a ajuda de um advogado para divórcio em Maringá é indispensável. 1. Quando há violência […]
Como garantir os seus direitos em caso de atrasos na obra?
Atrasos de obra podem acontecer, mas são problemas que podem se tornar uma grande dor de cabeça. Principalmente para os consumidores que compram imóveis na planta e a entrega não ocorre no prazo estipulado. Quando isso acontece, você sabe como pedir os seus direitos? É preciso ter claro que ter o imóvel próprio é o […]
Cadastro Positivo: Bons Pagadores Passam a ser Notificados
Cadastro positivo deve constar históricos de pagamentos de conta de luz, telefone, cartão de crédito, empréstimos e financiamentos de consumidores. A partir desta segunda-feira, 11, bancos e instituições financeiras passam a enviar informações de consumidores considerados ‘bons pagadores’ para o sistema de cadastro positivo. O cadastro positivo foi sancionado em abril através do Decreto 9.936/19. Ele […]
O que muda com a lei da liberdade econômica?
LEI Nº 13.874/2019 Lorival Aureliano e Rosangela Gomes – 04.10.2019 A antiga MP nº 881/19, denominada como medida provisória da Liberdade Econômica foi aprovada e sancionada em 20/09/2019, tornando-se definitivamente uma Lei nacional (Lei nº 13.874/19). A nova Lei não tem só o intuito de trazer medidas para desburocratização e simplificação de processos para as empresas e […]